Política de Privacidade e de Cookies

O Centro Infantil Sebastião da Gama – Casa do Povo de Azeitão está empenhado em proteger a privacidade dos dados pessoais de todas as partes interessadas. Neste contexto, elaborou a presente Política de privacidade, com a finalidade de garantir o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.

Todos os dados pessoais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016.

O Centro Infantil Sebastião da Gama – Casa do Povo de Azeitão desenvolve, de forma permanente, todos os esforços no sentido de garantir e assegurar o adequado tratamento desses dados, sempre de acordo com as normas e procedimentos definidos na legislação aplicável.

São considerados dados pessoais a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

Os dados pessoais recolhidos pelo Centro Infantil Sebastião da Gama – Casa do Povo de Azeitão são limitados ao estritamente necessário para a execução das finalidades para as quais foram solicitados.

Sempre que sejam solicitados dados pessoais que não se encontrem fundamentados por uma relação contratual ou cumprimento de obrigações legais, o Centro Infantil Sebastião da Gama – Casa do Povo solicitará o seu consentimento aos titulares dos dados.

O acesso ao website do Centro Infantil Sebastião da Gama – Casa do Povo apenas irá permitir que se efetue o tratamento de dados previstos na politica de cookies, não é efetuado por esta entidade outro tipo de recolha de dados pessoais.

A informação relativa aos acessos ao Website incluindo, nomeadamente, endereços IP, informação sobre o seu computador, como, quando disponível, sistema operativo e tipo de programa de navegação (browser), para administração do sistema e para facilitar a navegação e o regresso ao Website em visitas anteriores. Estes dados serão tratados apenas para fins estatísticos sobre as ações e padrões de navegação dos utilizadores do Website e não permitem a identificação de qualquer indivíduo. Como referido anteriormente, esta informação será tratada através da utilização de cookies.

O website do Centro Infantil Sebastião da Gama – Casa do Povo de Azeitão pode conter links para aplicações, produtos ou serviços de terceiros, que não têm qualquer relação com o colégio ou que não são abrangidos por esta Política de Privacidade.

A recolha ou o tratamento dos dados pessoais solicitados por esses terceiros é da sua exclusiva responsabilidade, não podendo o Centro Infantil Sebastião da Gama – Casa do Povo de Azeitão ser responsabilizado, em qualquer circunstância, pelo conteúdo, pela exatidão ou pela veracidade e legitimidade desses websites ou pela má utilização dos dados recolhidos ou tratados por seu intermédio.

O Centro Infantil Sebastião da Gama – Casa do Povo de Azeitão apenas mantém os dados durante o período necessário para cumprir o objetivo que levou à sua recolha. Sempre que a legislação aplicável imponha, os dados pessoais são mantidos por tempo indeterminado.

Nos termos do capitulo III do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados o exercício de todos os direitos legalmente permitidos, nomeadamente o direito de acesso, retificação, limitação, portabilidade, oposição e cancelamento de qualquer dado pessoal do qual seja titular.

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais sem demora injustificada, quando os mesmos deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou o titular retira o consentimento em que se baseia o tratamento de dados e não existe nenhum fundamento jurídico para o referido tratamento.

O direito ao apagamento está limitado no caso dos dados pessoais sujeitos a tratamento para cumprimento da legislação, fins de investigação ou estatísticos.

Qualquer comunicação deverá ser dirigida ao encarregado de proteção de dados, através de e-mail para: privacidade@casadopovoazeitao.com que responderá ou reencaminhará para o departamento correspondente para ser respondido.

O Centro Infantil Sebastião da Gama – Casa do Povo de Azeitão definiu e implementou um conjunto de regras e normas, aplicáveis a todos aqueles que acedem, por via legal ou contratual, aos dados pessoais, e que têm como finalidade assegurar a sua efetiva proteção, assumindo estes o compromisso de não transmitir tais dados, por qualquer via, a terceiros, nem a utilizar os mesmos para fins distintos dos estabelecidos na lei ou no contrato.

Os dados pessoais referentes a menores de idade só podem ser disponibilizados website do Centro Infantil Sebastião da Gama – Casa do Povo de Azeitão, mediante a descaracterização dos mesmos, não permitindo a identificação dos menores de idade.

Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertençam à União Europeia ou ao Espaço Económico Europeu, o Centro Infantil Sebastião da Gama – Casa do Povo de Azeitão cumprirá com a lei, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.

O Centro Infantil Sebastião da Gama – Casa do Povo de Azeitão reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas neste site.

 

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